Posso importar Produtos Usados e Refurbished? (Entenda Melhor)

Tempo de leitura: 4 minutos

A grande maioria das pessoas, desconhecem que é proibido importar bens de consumo usados e/ou remanufaturados (refurbished) para o Brasil.

Ahh mais eu já importei um produto usado e/ou refurbished (ou conheço alguém que já importou e ainda importa…)

A tributação ainda funciona por amostragem, então não tem vazão para olhar todos os produtos importados dos Estados Unidos, China, ou qualquer lugar do mundo.

Isso acaba deixando alguns produtos passarem sem serem verificados direito, dando margem para erro.

Na teoria é proibido, mas na pratica os produtos passam varias vezes sem nenhum problema.

Proibição dos Bens de Consumos Usados

O que consta no portal do desenvolvimento do governo sobre importar produtos usados:

“Conforme disposto nos artigos 57, 58 e 59-A da Portaria SECEX nº 23/2011, a importação definitiva (nacionalização) de bens de consumo usados para o Brasil é proibida.

 Obs.: Como o Refurbished é considerado um produto usado, entra nessa lista!

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Exceto nas seguintes operações

  • “Importação de quaisquer bens, sem cobertura cambial, sob a forma de doação, diretamente realizadas pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias, entidades da administração pública indireta, instituições educacionais, científicas e tecnológicas, e entidades beneficentes, reconhecidas como de utilidade pública e sem fins lucrativos, para uso próprio e para atender às suas finalidades institucionais, sem caráter comercial;
  • Importações de artigos de vestuários usados, realizadas pelas entidades a que se refere o §1º do art. 57, conforme regras constantes no art. 58 da Portaria SECEX nº 23/2011;
  • Importação ao amparo de reduções de alíquotas de tributos relativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, conforme previstas no art. 3º da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.”

Clique AQUI e Baixe o PDF completo e Atualizado Fevereiro 2016 Produtos Usados e Refurbished

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Importar Produtos Usados e Refurbished (Remanufaturados/Recondicionado)

Cuidado com esses produtos.

Muitas pessoas vão no Ebay, Aliexpress, e olham os preços muito abaixo do valor, e acreditam estarem fazendo um bom negócio.

Mas muitas vezes o que acontece é que aquele produto é remanufaturado/recondicionado (refurbished)

Além de ser proibido sua importação, ainda pode estar levando para casa um “problemão”.

Imagina comigo:

O cliente compra aquele produto, liga e está com defeito, ele devolve, para não perde o produto, eles tocam a peça com defeito e revende 10%-50% abaixo do preço.

Quando avisa tudo bem, mas algumas pessoas compram, e revendem sem avisar você que está comprando, que aquele produto é Remanufaturado/Recondicionado.

 

importar produtos usados refurbished

O que tem de errado nisso?

Para mim nada, mas não é permitido importo esse tipo de produto.

e ainda você não tem garantia do produto dura muito tempo.

Geralmente as empresas derrubam os preços e diminuem a garantia para 3 meses.

Conheço algumas pessoas que compraram e estão até hoje bem com seus aparelhos (notebook, celular, câmera, etc.)

Dica: Fique atento a celulares muito baratos no Mercado Livre, Ebay, Aliexpress, O barato, pode sair bem mais caro depois.

Um amigo importou um Iphone 6s Refursbished / Usado no Ebay, ficou super feliz com o aparelho (aparelho é top mesmo :), mas 5 meses depois aparelho morreu, nunca mais ligou, teve que jogar fora e perdeu o dinheiro.

Levou na assistência da Apple, e ele descobriu que mudaram várias placas, até a tela não era mais a dele, era uma similar. Então muita atenção nisso!

Fonte: http://www.desenvolvimento.gov.br

 

Concluindo

Já importei muito Nitendo DS Refurbished, hoje não importo mais, na época passou sempre de boa.

Nunca declarei como usado ou refurbished, sempre declarei como “vídeo game portátil” também não colocava marca do produto, nem nada.

Mas esse artigo é para alertar, deixar você avisado, que é proibido importar produtos usados e refurbished (remanufaturados, recondicionados) e você corre o risco de apreensão da mercadoria.

 

ATENÇÃO: Entenda bem

No Brasil as grandes marcas acabam fazendo isso, existem diversos casos de celulares, notebooks, câmeras fotográficas refurbished (Remanufaturadas, recondicionadas) sendo vendidas abaixo do preço por grandes lojas.

Nesse caso eles tem uma licença que autoriza eles trabalharem assim, então não confunda você, com uma empresa gigante.

Nesse artigo eu estou falando sobre importar produtos usados e refurbished, ela é proibida, mas em alguns casos com a licença e autorização dos órgãos competentes, pode ser liberada em alguns casos.

Abraços e até a próxima…

Att

Thiago

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8 Comentários em "Posso importar Produtos Usados e Refurbished? (Entenda Melhor)"

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victorml
Visitante

Produtos considerados open-box ( nem refurbished nem usados ) são considerados usados aqui no Brasil? Pois mesmo lá nos Estados Unidos li que mantêm as propriedades de um novo, mas não podem ser considerados novos por que já teriam sido comercializados, só não foram abertos.

Thiago Martins
Visitante

Tio nem os usados eles estão apreendendo, mas por Lei é proibidos entende
Então so deixei o alerta, nesse caso também é considerado usado no Brasil, mas apreender por isso é raro, mas pode acontecer
tmj =)

Andrea Q
Visitante

E se o produto for mandado de pessoa física para pessoa física como presente (por exemplo um iPod usado). Mandei como used iPod da Austrália pro Brasil e não sabia desss proibição. Sei que podem não pegar, mas se pararem meu pacote vc acha que da problema sendo que é um presente para minha irmã? É usado mesmo. Comprei um novo e mandei o velho pra ela! Valeu desde já

Thiago Martins
Visitante

Independente disso pode ser apreendido, o que eu recomendo e não declarar nada de “used” ou “refurbished”
Se pegar seu produto eles apreende, mas é difícil, na próxima declara algo genérico e não declare IPOD ou Apple Iphone, tudo isso aumenta as chances de taxação.
Declare ex: cellphone, tablet, mp5, etc..
Como disse sempre comprei nintendo Ds, e outros vídeo games portateis usado nunca fui pego, mas se eles pegarem podem apreender, por isso deixo o alerta
te desejo boa sorte, acredito que não dê em nada
Se puder depois passa aqui e avisa se passou sem problemas =)
tmj

Renan Pozzatti
Visitante

Ontem eu fiz a cagada de comprar um smartwatch no e-bay, la diz refurbished, e eu não tinha ideia de que era proibido, o vendedor já enviou por UPS, agora que fiquei sabendo disso estou morrendo de medo de ficar retido, o e-bay entrega garantida cobre isso? afinal é dever do ebay me informar essa proibição.

Thiago Martins
Visitante

Opa Renan
Então pode ser que seja apreendido ou não, depende.
Já comprei muitos produtos assim é não deu nada.
Pelo menos comigo eles não declararam como refurbished, se esse foi seu caso vai passar tranquilo (acredito).
Sobre o ebay cobrir isso, eles tem que cobrir sim, se não chegar ou for apreendido, simplesmente abre reclamação, porque como você disse é responsabilidade deles sim.
Mas provavelmente não vai ser apreendido não, isso é raro, mas eu alerto mesmo assim =)
Proibido é, mas sabe como é ne…

Renan Pozzatti
Visitante

Ah vlw Thiago, to mais tranquilo agora, obrigado ☺

Thiago Martins
Visitante

de nada tmj

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